O governador Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão, para aprovação, o projeto de lei que institui o Programa CNH Rural. O projeto, que pretende ofertar isenção de taxas e pagamentos dos serviços referentes à obtenção da Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para trabalhadores rurais de baixa renda do estado, foi anunciado durante viagem do governador em São Bento, na última quinta-feira (27).
Pela
propostas, o programa, que já concedeu duas mil carteiras de habilitação
gratuitas aos jovens de escola pública no Maranhão, agora será ampliado aos
trabalhadores que residem na zona rural do estado, com idade acima de 21 anos e
que tenham, no mínimo, o Ensino Fundamental completo.
“Fizemos
primeiro para jovens e selecionamos dois mil jovens. Agora vamos selecionar
dois mil trabalhadores rurais que passarão e ter carteira de motorista. Esses
programas se vinculam a uma visão de desenvolvimento que prioriza as
pessoas, que põe as pessoas em primeiro lugar”, destacou o governador Flávio
Dino.
A
ideia do Programa CNH Rural é facilitar para a população rural o desempenho de
atividades do cotidiano, garantir a locomoção para o trabalho e para o
desempenho das atividades agroeconômicas, de forma segura. Segundo o governador,
o CNH Rural é um programa de Cidadania, mas também de Saúde Pública, já que boa
parte da população do interior do Maranhão utiliza motos, sem a documentação e
instrumentos de segurança exigidos, o que resulta em constantes acidentes
automobilísticos – destaca-se ainda que a contrapartida do beneficiado pelo
programa é o uso de capacete.
“Visa
atender a população do campo que hoje substitui o cavalo e o jumento pela moto.
O trabalhador rural utiliza a moto com meio de trabalho, só que sem habilitação.
Na realidade, o CNH Rural surgiu a partir das visitas aos Ciretrans das cidades
do Maranhão, onde percebeu-se que a população rural estava desassistida”,
apontou o diretor do Detran, Antônio Nunes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário