segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Justiça anuncia que eleições de 2016 vão voltar a ser manuais sem uso de urnas eletrônicas


Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27). O texto é assinado pelos presidentes dos STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e respectivos conselhos.

A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).


As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.

Diego Emir

MPF/MA pede que Cemar e Aneel sejam responsabilizadas pela má qualidade no fornecimento de energia elétrica no Maranhão


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do 11º Ofício – Consumidor, Ordem Econômico e Direitos do Cidadão, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja regularizado o serviço de fornecimento de energia elétrica no estado do Maranhão.

A ação foi proposta a partir de duas denúncias que relatavam constante oscilação de tensão e interrupções no fornecimento de energia elétrica em várias partes do estado. No Maranhão, a Cemar detém a licença para a prestação do serviço público de energia elétrica, cabendo à Aneel, agência reguladora, a função de fiscalizá-la.

Uma das denúncias partiu da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que explicou que os equipamentos elétricos utilizados no abastecimento de água em todo o estado precisam de certa estabilidade dos níveis de energia elétrica e, por conta da precariedade do fornecimento de energia em alguns municípios do interior do estado, a Caema se via obrigada a desligá-los por longos períodos de tempo, causando o desabastecimento de água em diversos municípios.

Quanto à Aneel, órgão fiscalizador, o MPF/MA afirma ter sido omissa em seu dever de garantir a devida prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica no Maranhão. O Inquérito Civil instaurado pelo MPF/MA apurou que a Aneel não tomou as providências cabíveis diante das 1761 reclamações contra a Cemar registradas junto ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014, não havendo notícias de imputação de multas e/ou penalidades previstas no contrato de concessão, nem convocação da concessionária de energia para que ajuste a qualidade do serviço sob pena de extinção da concessão.

Na ação, o MPF/MA solicita que a Aneel realize vistoria no local e apresente, no prazo máximo de 180 dias, estudos que indiquem quais medidas a Cemar deve tomar para adequar seus serviços a níveis aceitáveis. De posse desses dados, a concessionária deverá apresentar, no prazo de 60 dias, cronograma de implementação das medidas. Após a implementação, nova vistoria deverá ser realizada para apresentação de relatório final. Até a apresentação deste relatório, pede-se que não haja cobrança de tarifa de aumento, revisão ou reajuste de energia pela Cemar.

O MPF/MA quer ainda que a Cemar divulgue e esclareça os consumidores sobre a decisão, além de informar sobre a possibilidade de ressarcimento àqueles que tiverem sido lesados.


Em caso de descumprimento das medidas, o MPF/MA pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil à Cemar e à Aneel, e multa de mesmo valor a diretor ou servidor responsável pelo descumprimento. Solicita-se também que a Cemar seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo em valor não inferior à R$ 835 mil.

Diego Emir

Speedy vence MicroCopy está na final da III COPA FUTSAL N. S. DA CONCEIÇÃO


A 2ª semifinal realizada neste domingo (29) da III Copa Futsal N. S. da Conceição, colocou frente a frente as equipes Speed e Microcopy, que é um clássico do futsal araiosense.

A equipe da Speed saiu na frente no placar e mesmo quando a equipe da microcopy empatou a partida em 1x1, logo em seguida Speed retomou a frente mantendo sempre a diferença de 2 gols até os minutos finais da partida quando em uma reação, a equipe da microcopy ficou a 1 gol do empate.

Terminada a partida a equipe da Speed com o placar de 7x6 vai para a grande final com a equipe do Cruz Azul que se classificou no sábado vencendo a equipe dos Safadões por 12x5.

O destaque desse grande espetáculo ficou por conta das duas torcidas que lotaram a quadra e mostraram toda sua criatividade.

A decisão promete muito equilíbrio entre as duas equipes finalistas Speed x Cruz Azul.

 

Djair Prado

Estudantes maranhenses do Bolsa Família receberão recurso em janeiro


Pela primeira vez, crianças e jovens dos 217 municípios maranhenses receberão benefício estadual para a aquisição de materiais escolares. Estudantes de 4 a 17 anos, beneficiários do Bolsa Família, receberão, em janeiro de 2016, crédito no valor de R$ 46,00 por pessoa para a compra de materiais escolares. Serão beneficiados mais de 1,2 milhão de estudantes.
                                     
Em São Luís, 94 mil alunos receberão o benefício, o que representa uma circulação de mais de R$ 4 milhões no comércio da capital no início do ano letivo escolar. Em Timon e Imperatriz, mais de 25 mil estudantes, em cada município, poderão comprar materiais escolares com o valor do benefício. Os municípios de Caxias e São José de Ribamar, juntos, terão mais de 52 mil jovens beneficiados com o programa estadual Bolsa Escola.

Através do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o Governo do Estado está investindo R$ 57 milhões para que crianças e jovens possam escolher materiais escolares, como: lápis de cor, mochila, tênis, caderno, borracha, caneta.

“Esse é um direito que todos os estudantes têm de ter, um bom calçado para ir à escola ou de colorir o caderno pela primeira vez”, afirma o governador Flávio Dino, ao explicar que as medidas para inclusão social estão entre as prioridades da gestão.

Economia
O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, destaca que, além do resgate da autoestima estudantil promovida pelo programa do Governo do Estado, o eixo econômico dos municípios terá um significante impacto positivo a partir do mês de janeiro.

“Se por um lado promovemos a dignidade social das nossas crianças e jovens, por outro lado impactaremos fortemente no desenvolvimento econômico local dos municípios, porque o Bolsa Escola foi planejado para ser um benefício completo. São cerca de R$ 60 milhões transferidos pelo Governo diretamente às famílias maranhenses e que serão gastos nos comércios locais, inclusive dos pequenos municípios, já a partir do mês de janeiro de 2016”, enfatiza Neto Evangelista.

Através de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias do Bolsa Família do Governo Federal poderão realizar compras em lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar para o Bolsa Escola.

Beneficiários
Para receber o recurso do programa estadual Bolsa Escola, as famílias não precisam se credenciar, já que a seleção será automática a partir do Cadastro Único e do Censo Escolar. Ainda este ano, todas as famílias beneficiadas receberão o cartão de débito do Bolsa Escola nos seus domicílios. A validade do cartão será de 90 dias a partir do recebimento do benefício de R$ 46,00 por filho, em idade escolar.

Credenciamento de empresas
O secretário Neto Evangelista acrescenta que há necessidade de credenciamento dos estabelecimentos comerciais para que os cartões de débito para compra dos materiais escolares possam ser devidamente aceitos.

“Todos os empreendimentos interessados em vender os produtos escolares para as famílias que vão receber os cartões de débito, em qualquer um dos 217 municípios maranhenses, podem participar. Mas precisam se cadastrar no site ou presencialmente na Secretaria do Desenvolvimento Social, até o dia 15 de dezembro, para que se habilitem, recebam o selo oficial do Bolsa Escola e possam incrementar suas vendas e seus recebimentos por meio deste importante programa”, esclareceu Neto Evangelista.

O Imparcial

Conta de luz terá acréscimo de R$ 4,50 por 100 kWh em dezembro


As contas de luz não terão refresco neste fim de ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem que a bandeira tarifária válida para dezembro continuará sendo de cor vermelha. Isso implica acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos em todas as unidades da Federação, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O consumidor está pagando mais caro pela energia desde o início do ano. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no país, com uso maior de energia proveniente de usinas termelétricas, que é mais cara. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a verde, sem custo adicional para o consumidor. Desde janeiro, contudo, foi mantida a cor vermelha.

Ajuste
O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado — depois de um ano de estiagem, de dificuldade de geração nas hidrelétricas do país, e de uso de térmicas a todo vapor — com o intuito de alertar o consumidor sobre o custo corrente da energia, além de dividir com ele o ônus.

Desde que foi criada, em janeiro, a bandeira tarifária já passou por duas correções de valores, quando foi implementado. O valor adicional cobrado na cor vermelha foi estabelecido inicialmente em R$ 3 para cada 100 kWh. A partir de março, três meses depois do início da cobrança, o preço foi elevado para R$ 5,50, e em setembro, caiu para R$ 4,50.

Aluguel pode subir 10,69%
Quem contrato de aluguel vencendo em novembro pelo Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M) pode ter que pagar 10,69% a mais pela locação, caso não consiga negociar com o proprietário. Apesar da desaceleração de outubro para novembro, quando o indicador passou de 1,89% para 1,52%, o economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) André Braz prevê que o IGP-M encerre 2015 na faixa de dois dígitos.

No acumulado do ano, o índice está em 10%. Braz aposta que a recente acomodação do dólar sustentará uma alta menor da carestia, no mês que vem. “O repasse do câmbio chegou aos bens finais e às matérias-primas. Não estão se formando novos pontos de pressão, o que sugere que o IGP-M venha mais baixo em dezembro”, afirmou.

O Imparcial

domingo, 29 de novembro de 2015

MPMA Requer Sequestro de Bens da Ex-Prefeita Danúbia Carneiro e ex. secre. de saúde Maria José Coutinho


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 10 de novembro, o sequestro de bens da ex-prefeita de Chapadinha, Danubia Loyane de Almeida Carneiro, da secretária de Saúde e Saneamento, Maria José Pereira Coutinho, e de outros três réus, até o limite de R$ 1.982.267,43.

O valor refere-se ao prejuízo causado pela não execução de obras de sistemas de água e abastecimento, no ano de 2012, em nove povoados do município.

Também constam como réus a ex-tesoureira da secretaria, Terezinha de Jesus Cunha Almeida; o empresário Maurício Reis Louseiro Silva e sua empresa, M & B Construções e Serviços LTDA.
                                        
De autoria do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, a ACP é baseada nas apurações no Inquérito Civil nº 05/2013, instaurado em junho de 2013, após representação da atual prefeita, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro (mais conhecida como Belezinha).

SEM OBRAS
Entre julho e dezembro de 2012, o Fundo Estadual de Saúde transferiu R$ 1.999.999,91 ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadinha (FMS), para viabilizar a construção e implantação de sistemas de abastecimento de água.
Divididas em três lotes, as obras beneficiariam os povoados Prata dos Cardoso; Vila Isamara; Pé de Ladeira; Formiga; Saquinho/São José; Juçaral; Mangabeira; Terras Duras e Retiro dos Oliveiras.

Após a transferência dos recursos, foi realizada a Concorrência Pública nº 001/2012-PMCH, vencida pela empresa M & B Construções e Serviços Ltda, de Maurício Reis Louseiro Silva.

Os contratos firmados, em agosto de 2012, entre o Município de Chapadinha e a empresa, previam prazo de conclusão de 180 dias. Portanto, as obras seriam encerradas após o fim do mandato da ex-prefeita e da gestão da secretária de Saúde.

DESVIO
Mesmo assim, Danubia Carneiro e Maria José Coutinho autorizaram e efetuaram o pagamento das obras à empresa. Entre setembro e dezembro de 2012, foram, efetivamente, transferidos R$ 1.285.886.887,89 à M & B Construções e Serviços Ltda.

"As obras dos nove sistemas jamais chegaram a ser executadas. Nenhum dos projetos de implantação foi concluído e a maioria sequer chegou a ser iniciado", destaca o promotor, na ação.

Essa foi a mesma constatação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara de Vereadores de Chapadinha em abril de 2013.

"Os valores foram desviados em favor de terceiros ou, provavelmente, em prol das próprias gestoras, haja vista que não houve quaisquer dispêndios ou despesas pela empresa M & B Construções e Serviços Ltda, que justificasse o recebimento de tais verbas públicas", afirma Nojosa.

PEDIDOS
Na ação, o MPMA requer que seja a reconhecida a ilegalidade dos pagamentos à empresa M & B Construções e Serviços Ltda.

Além do pedido liminar, também solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral dos danos causados ao Município.

Os pedidos incluem, ainda, a suspensão dos direitos políticos dos réus, pelo período de três a cinco anos, e o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pela ex-prefeita, ex-secretária e ex-tesoureira à época dos fatos.

No que se refere a Maurício Reis Louseiro Silva e sua empresa a sanção requerida é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Para garantir a reparação dos danos e o pagamento da multa, o MPMA solicita, também, a indisponibilidade de novos bens incorporados ao patrimônio dos réus.

O município de Chapadinha fica localizado a 246 Km de São Luís.


Redação: CCOM-MPMA         

Candidatos a gestores escolares já podem iniciar a campanha eleitorais nas escolas

Faltam treze dias para a tão esperada eleição de gestores. Desde os primeiros meses do atual governo, foi instalado um processo seletivo democrático, com o envolvimento da sociedade civil organizada nos debates, com encontros Formativos e ações junto às Unidades Regionais de Educação (URE), para fortalecer o envolvimento de todos e despertar a comunidade escolar para a importância destas eleições.

A escolha do gestor (a) escolar será no próximo dia 10 de dezembro, em 450 colégios estaduais e vai contar com a participação da comunidade escolar (professores, funcionários, estudantes e pais), que já foram credenciados.

Depois de cumprir mais de 90% das etapas do cronograma de eleição, o processo eleitoral caminha para momentos finais e decisivos. E como, toda eleição democrática passa por um processo de campanha, onde os candidatos vão expor suas ideias e propostas ao eleitorado, a fim de conquistar confiança e votos, na eleição de gestores não será diferente.

Agora que já foi divulgado o resultado das provas e efetivados os registros de candidaturas pelas Comissões Eleitorais e Comitê de Execução do processo seletivo, os candidatos já podem iniciar suas campanhas eleitorais nas escolas, desde quarta-feira (25).

Como nas eleições para escolha de prefeitos, governadores e presidentes, a propaganda nas eleições de gestores escolares, também, seguem regras: os candidatos deverão ter oportunidades iguais de expor suas propostas junto aos eleitores; fica proibida a propaganda que, implicar em promessa ou vantagem de qualquer natureza, que promover perturbação do sossego ao público, e ainda que praticar ações tendentes a influenciar, coagir ou vedar a vontade do eleitor, caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa envolvida no processo eleitoral, e ainda, os candidatos não podem utilizar recursos, material de consumo escolar.

A fiscalização da campanha e propaganda é de responsabilidade das Comissões Eleitorais e do Comitê de Execução do processo seletivo, cabendo a estes executar a suspensão imediata do candidato que promover a propaganda ilegal.“Estamos vivenciando um momento histórico na educação do Maranhão e para consolidar esse processo é necessário, além de uma ampla participação da comunidade escolar, que todos os critérios legais sejam observados e colocados em prática. O Governador Flávio Dino compreende que a gestão escolar democrática é aquela que rompe com as práticas individualistas e leva a produzir melhores resultados de aprendizagem dos estudantes. Este exemplo que queremos dar”, destacou a secretária de Estado da Educação Áurea Prazeres.


“O processo de gestão democrática representa para todos nós educadores a liberdade de expressão, de pensamento, de criação e de possibilidade de diálogo entre toda a comunidade escolar”, enfatizou a professora Francisca Lima, Coordenadora do processo seletivo.

Governo do Maranhão

Governo do Estado e BNB fecham parceria para desenvolvimento do turismo



Com o objetivo de trazer melhorias para o setor turístico do Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), iniciou uma série de reuniões para a realização de acordo de cooperação técnica com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Para efetividades das ações, serão realizados levantamentos para identificar as melhores estratégias a serem adotadas.

O objetivo é executar procedimentos operacionais necessários à implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos do setor turístico, como redução tributária e o oferecimento de capital de giro e crédito comercial, destinados a equipamentos do setor, como o hoteleiro, e para profissionais individuais, como os artesãos.

Para a secretária de Estado de Turismo, Delma Andrade, a parceria vem em um momento crucial para a renovação do setor diante da crise econômica e pela falta de políticas públicas voltadas para o turismo nos últimos anos, o que está sendo combatido desde janeiro, com o início da gestão do governador Flávio Dino. “Esse acordo incentiva os empresários, que sofrem com a falta de investimento e capital de giro”, destacou.

A intenção, afirmou a secretária, é buscar o maior número de parcerias possíveis para incentivar os empresários do Brasil, e até de outros países, a investirem no Maranhão. “A partir do momento em que tivermos um plano norteado pelo levantamento das potencialidades do turismo, eventos de atração de investidores e promoção das linhas crédito, o Maranhão fica aberto para receber grandes investimentos a médio e longo prazo”, explicou.


Para o superintendente do BNB, César Ney, a iniciativa do Governo do Estado engrandece a participação do banco na expansão do turismo maranhense. “O BNB investe em aeroportos modernos, na recuperação de estradas e no saneamento básico, mas, também, prima pelo crescimento dos empresários locais. Ajudar a implantar, expandir, modernizar, reformar ou relocalizar empreendimentos do setor de turismo, capacitar pessoal, informatizar empresas e investir na promoção do Maranhão, faz parte do conjunto de ações que o BNB faz questão de participar”, afirmou.

Governo do Maranhão

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Hildo Rocha honrando os votos em Araioses: P.L. inclui municípios do Baixo Parnaíba na área da Sudene


O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) apresentou um projeto que inclui 16 municípios maranhenses localizados na região do Baixo Parnaíba na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta (PL 2043/15) altera a lei (7.827/89) que criou os fundos constitucionais regionais (FNE, FCO e FNO).

Segundo Rocha, a região, apesar de não se situar na área no semiárido nordestino, que é priorizado pela Sudene, vem enfrentando nos últimos anos episódios de seca, com aumento da temperatura ambiental e redução dos índices pluviométricos.

Esta situação, associada a mudanças no perfil econômico da região, com o estabelecimento da agricultura empresarial, vem afetando a população local, estimada 411,5 mil habitantes. A entrada do Baixo Parnaíba na Sudene, com acesso a recursos subsidiados do FNE, poderá evitar a “savanização” dos municípios, segundo Rocha.

“A inclusão no semiárido levará o Baixo Parnaíba a receber tratamento diferenciado do Governo Federal e a se beneficiar de ações governamentais de combate aos efeitos de eventuais secas”, disse Hildo Rocha.

O deputado afirma que os recursos poderão auxiliar no estudo das condições climatológicas e ambientais locais que levem a políticas públicas mais adequadas para a região.

O projeto beneficia os municípios de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.


Agência Câmara Notícias

Operação policial retira munições e armamento de circulação em Tutóia e Anapurus


Por meio de uma operação conjunta, equipes da Polícia Civil e do 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam uma grande quantidade de munição na cidade de Tutóia, na quarta-feira (25). O material estava escondido no interior da loja Varejão dos Importados e o proprietário, identificado como José Edvan Lopes Miranda, foi preso.

Foram apreendidas 103 munições, sendo 20 munições calibre 38, 69 calibre 32 e nove calibre 22. Também foram encontrados cartuchos de vários calibres, sendo 25 cartuchos calibre 36, 24 calibre 32, 25 calibre 28 e 19 calibre 20. Além disso, foi encontrada uma espingarda e cartuchos vazios de calibre 26, 32 e 36.


Em patrulhamento realizado pelo 16º BPM na cidade de Anapurus também foi retirado de circulação um revólver calibre 32 com numeração raspada e quatro munições. A arma foi encontrada em posse de Valdivino Rodrigues, 69 anos, que foi apresentado na delegacia da cidade, onde foi autuado.

Governo do Maranhão

Operação contra agiotagem termina com prisão de donos de construtora


O casal Charles da Silva Viegas e Maria José Viegas foi preso em São Paulo (SP) durante operação conjunta com as Polícias Civis do Maranhão e de São Paulo nesta quinta-feira (26). Eles são donos da construtora El Berite, que deu nome à operação que investigava o desvio de recursos públicos da saúde e educação sem qualquer tipo de contrato com a prefeitura da cidade de Bacabal (MA).

A prisão do casal foi articulada pela Polícia Civil do Maranhão e operacionalizada pela Polícia Civil de São Paulo. Charles e Maria José Viegas já tinham residência estabelecida na capital paulista e eram alvo da investigação, que os localizou e prendeu. Eles responderão, dentre outros crimes, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e ocultação de bens.

A investigação da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) constatou que a empresa El Berite desviou R$ 4,5 milhões e pulverizou o dinheiro para agiotas, servidores públicos e vereadores. A operação foi concluída com a prisão preventiva de nove pessoas envolvidas.

O delegado Leonardo Bastian, que integra a Seccor, informou que o ex-secretário de Finanças de São Mateus e contador do Município, Washington José Oliveira Costa, também teve prisão preventiva cumprida em operação de combate à corrupção no município.

Segundo a decisão da Justiça, ele teria assinado cheques no valor de R$ 110 mil encontrados em poder do suposto agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, preso na última semana, na segunda fase da operação "El Berite", que investiga esquema de agiotagem em Bacabal, no Estado.

Na operação, já foram presos o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa; os ex-secretários da prefeitura, Aldo Araújo de Brito (também ex-presidente da comissão de licitação) e Gilberto Ferreira (ex-tesoureiro); a esposa de Pacovan, identificada como Edna Maria Pereira; e o filho da ex-prefeita da cidade de Dom Pedro, Eduardo José Barros Costa.

O agiota Gláucio Alencar foi alvo do sétimo mandado de prisão, acusado de ter recebido dinheiro advindo do esquema, mas já estava preso por ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá. Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas na Operação El Berite II.

Operações contra agiotagem
A investigação do assassinato de Décio Sá resultou na descoberta de um esquema de agiotagem praticado em mais de 40 prefeituras do Maranhão, encabeçado José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho, pai e filho acusados de mandar matar o jornalista.

Além da operação "El Berite", no mês de maio, foram detidos pelas operações "Maharaja" e "Morta Viva" o prefeito de Bacuri (MA), Richard Nixon (PMDB); o prefeito de Marajá do Sena (MA), Edvan Costa (PMN); e o ex-prefeito de Zé Doca (MA) Raimundo Nonato Sampaio, o Natim, além do suposto agiota Pacovan.

Em março, foi deflagrada a "Operação Imperador", pela qual foi presa a ex-prefeita de Dom Pedro (MA), Maria Arlene Barros, e o filho Eduardo Costa Barros.


As operações são desdobramentos da "Operação Detonando", realizada em 2012 após o assassinato de Décio Sá. O jornalista foi morto a tiros após denunciar a execução do suposto agiota Fábio Brasil, que também teria sido morto a mando de Miranda e Gláucio Alencar.

G1 Maranhão

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Construção da estrada Paulino Neves a Barreirinhas é iniciada


A estrada asfaltada que irá ligar os municípios de Paulino Neves a Barreirinhas, integrando numa dimensão maior a rota das emoções, é iniciada na parte da sub-base ou terraplenagem, que é de responsabilidade da empresa Ômega Energia conforme contrato firmado com o Governo do Estado.

Após essa primeira fase, a secretaria de Estado de Infraestrutura fará o processo asfáltico da via.

A obra irá ampliar a rota das emoções e concerteza será mais um atrativo para nossa região que tem um grande potencial turístico, contribuindo assim com a economia da região.

A obra que é do governo do estado e teve grande parceiro para a concretização dessa obra o Prefeito de Paulino Neves Raimundo Lídio e que hoje após muita luta e persistência conseguiu com sua articulação e empenho essa obra que é um divisor de águas para nossa região.

Todas as Fotos do Blog Neto Pimentel

Djair Prado

Pré candidato BBA mostra sua força em encontro com seu grupo de pré candidatos a vereador


No último sábado (21) o pré candidato a prefeito BBA realizou em sua residência um encontro com lideranças e pré candidatos a vereador do seu grupo.

No encontro foram debatidos os temas de interesse do grupo que pretende se fortalecer na disputa das eleições de 2016.

BBA que é um empresário forte em Araioses vem conquistando espaço através de sua trajetória de vida, que segundo o mesmo “a hora é agora e estou montando meu grupo e me preparando para as eleições de 2016!”.


É a primeira vez que o grupo é reunido, pois até então haviam apenas ouvido falar, e dessa forma o encontro serviu para todos se conhecerem.



Djair Prado

MPF/MA consegue na Justiça que União identifique terrenos no município de Araioses (MA)


A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a União elabore e conclua, em 180 dias, a identificação dos terrenos de marinha situados na gleba Santa Rosa, no Município de Araioses (MA). A decisão fixa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Em 2013, o MPF/MA instaurou inquérito a partir de denúncia feita pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e passou a apurar a situação de regularização fundiária da gleba Santa Rosa. De acordo com a denúncia, desde 1995, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou vistorias para verificar possibilidades de desapropriação da área, porém, o trabalho foi limitado ao levantamento topográfico da gleba e cadastramento das famílias.

A partir das vistorias realizadas pelo Incra, a Delegacia de Patrimônio da União (DPU) tomou conhecimento que o trecho do Rio Santa Rosa, que passa pela gleba, é terreno de marinha, pertencente à União. Então confirmou-se a necessidade de demarcação dos terrenos da União para a continuidade do processo de regularização das terras, no entanto, já se passaram mais de 15 anos sem qualquer avanço sobre o processo de regularização fundiária da gleba Santa Rosa.

Segundo a ação do MPF/MA, proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a demora por parte da União na demarcação da área tem gerado um histórico de violentos conflitos agrários e instabilidade social, violando o direito à terra e à moradia. Em 2014, o líder comunitário Zé Nedina foi assassinado e os integrantes da comunidade vivem sob ameaças e constantes intimidações de posseiros. A identificação dos terrenos pertencentes à União atende aos direitos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que vivem há anos na área, e o acatamento do pedido do MPF/MA pela Justiça Federal é um importante passo para a pacificação social e segurança das famílias da região.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República do Maranhão

Governo do Maranhão avança na moralização do sistema de saúde pública


O Governo do Maranhão está desenvolvendo uma série de medidas com o intuito de moralizar o sistema estadual de saúde. A ampliação da transparência na aplicação dos recursos públicos e a reformulação dos processos para garantir a racionalização do orçamento na área, permitiram o avanço da política de saúde no Estado. Com os ajustes, foram possíveis, por exemplo, a expansão dos serviços com a atuação da Força Estadual de Saúde e a ampliação do número de profissionais que trabalham na área para maior cobertura em todo o Maranhão.

De acordo com o governador do Estado, Flávio Dino, as ações serão contínuas para potencializar a transparência e o benefício do cidadão com a correta aplicação dos recursos públicos. “Desde janeiro, iniciamos uma transição para mudar o modelo de gestão da saúde que herdamos. Não vamos recuar ou alterar o rumo já estabelecido desde o começo do governo: licitações, seletivos, corte de gastos abusivos. Em menos de um ano, estamos corrigindo o caos que herdamos na saúde: fraudes, gastos abusivos, dívidas de mais de R$ 180 milhões”, afirmou Flávio Dino.

A realização de concurso para escolha de OS (Organizações sociais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) foi um dos passos mais significativos para assegurar melhor qualidade no serviço oferecido à população e obediência a critérios técnicos em detrimento de outras modalidades de indicação de empresas. Ao todo, 33 empresas nacionais participaram da seleção pública, dentre as quais quatorze OSCIPs e dezenove OS.

Para o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, do ponto de vista administrativo, o inédito processo licitatório significou um ato revolucionário. “Hoje podemos dizer que no Maranhão temos uma gestão transparente e sem politização das suas ações que prima pela racionalidade dos gastos”, explicou o secretário

Governo do Maranhão

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Incômodo ou Saudade: governo tem se preocupado mais com pré candidatos do que com Araioses


Nos últimos dias percebi que os governistas tem se preocupado mais com pré candidatos a prefeito de Araioses como Weliton do Posto do que com a realização de ações que tragam qualidade de vida para o araiosense.

Além de fazer uma caricatura do vereador Manoel de Super Homem que serviu apenas para mostrar a total falta de criatividade desse grupo governista que se esconde por trás de facebooks/blogs sem IDENTIDADE/LEGITIMIDADE, agora o mesmo grupo ou está com um incômodo ou muita saudade do pré candidato Weliton do Posto, pois citam que o mesmo sumiu, que desistiu, que é um espectador. E ainda nos fazem rir com a seguinte colocação: “Acorda população araiosesnce, se liberte desse BULLYING POLÍTICO”, pois os mesmos sem saber que o BULLYING POLÍTICO é quando um agente político tenta impor sua vontade a outro ou outros, ameaçando não dar apoio, fazem a colocação sendo vítimas da própria postagem, pois se não fizerem essas caricaturas e textos denotativos ficarão sem $$.

Cada pré candidato está se movimentando e concerteza cada um tem o direito de trazer benefícios para Araioses, sendo assim Weliton do Posto deve estar planejando alguma ação para trazer benefícios ao araiosense.

Weliton do Posto, Pre. Raimundo Lídio, Elaniel Pablo da Informática e Dep. Federal Cleber Verde
Presidente do Incra Davison, Weliton do Posto e Pre. Raimundo Lídio
Essa saudade ou incômodo é simples de se definir em perguntas simples: O que esse governo vai mostrar? O que esse governo fez por Araioses? Esse governo mostrou trabalho?

Quando qualquer governo não trabalha pela qualidade de vida do seu povo ou fica maltratando seu povo, quando chegar a hora da eleição vem chegando o DESESPERO é imenso que diante de tão pouco tempo se torna mais fácil denegrir a imagem de seu adversário do que tentar fazer algo em beneficio de seu povo.


Araioses merece respeito e trabalho para chegar na qualidade de vida que tanto merecemos e não estarmos em um jogo de poder.

Djair Prado

Secretaria de Educação de Araioses o que houve com o PDDE????


Ontem fiquei com a curiosidade muito grande de saber o que está acontecendo com um recurso que deixou de vir para Araioses, que é o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

Segundo o FNDE:"O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse." 

Acessei o BLOG da SEMED para ver se havia algo sobre o assunto e encontrei ARAIOSES E DEMAIS MUNICÍPIOS DO BRASIL SOFREM SEM OS REPASSES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETONA ESCOLA – PDDE.
Até ai tudo bem, ao ler a matéria que falava que já estavam a 1 ano sem receber os repasses do PDDE, e sem dúvida é muito grave a falta desse recurso diante das muitas escolas que nossa cidade possui.

Porém fui colher mais informações e ao acessar o portal da transparência confirmei que a informação é verdadeira.

No entanto verifiquei que houveram quedas significativas de repasses: em 2013 foram R$ 1.912.595,68 em recursos do PDDE, já em 2014 diminui bastante para R$ 933.902,94 e em 2015 nada.




Indo mais longe na coleta de dados encontrei algo muito estranho: de 29 cidades com o Menor IDH do Maranhão, segundo o Governo do Estado, Araioses foi a única em que o repasse não ocorreu.

E refinando a pesquisa: de 14 cidades pesquisadas próximas a nossa cidade, a única que não recebeu o recurso foi Araioses.

O blog bem como todo cidadão araiosense principalmente as famílias que tem seus filhos nas escolas do município necessitam de uma informação mais precisa por parte da Secretaria de Educação de Araioses (órgão) sobre o porque de Araioses não estar recebendo o repasse do PDDE? Porque estando entre 29 cidades com menor IDH do Maranhão Araioses não recebeu o PDDE? Porque dentre 14 cidades próximas a nossa cidade, Araioses não recebeu o PDDE?

Leitor esse são questionamentos válidos, qualquer cidadão pode entrar no portal da transparência e verificar os recursos que vem para o nosso município. E esse é um questionamento embasado em provas que estão abaixo desse texto. O que a SEMED tem feito para a resolução do problema?

Segundo a postagem no blog da SEMED: “Senhores do legislativo municipal que se dizem de oposição, está mais que na hora de tomarem medidas ao invés de formularem denúncias vãs e sem fundamentação. Façam uso da tribuna, dos papéis e  das Leis que imagino, devem conhecer e se mobilizem contra os desmandos do Governo Federal com tantos recursos cujos repasses deixaram de ser feitos em 2015.

Mais a melhor medida é chamar a todas as autoridades do município mostrar o que pode ser feito com a UNIÃO de TODOS e não ficar no velho jogo de “bate e volta” junto aos vereadores de oposição em Araioses, pois desse jeito não há MELHORIA de nada, haverá apenas com diálogo e entendimento, partindo é claro da SEMED.

Se querem que Araioses seja um orgulho para seus visitantes e seus munícipes é melhor implementar ações que tanto precisamos para sair do descaso em que nos encontramos.

ABAIXO O ANEXO DAS CIDADES DE MENOR IDH



CIDADES PRÓXIMAS A ARAIOSES QUE TAMBÉM RECEBERAM O RECURSO PDDE



Todos os dados foram retirados em 24/11/2015

Djair Prado