O
mapa do semiárido brasileiro está maior. É que 73 municípios da região Nordeste
foram incorporados pelo Banco do Nordeste (BNB) na relação de municípios que
tem direito a acesso a créditos e financiamentos diferenciados do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste, o chamado FNE. O reconhecimento
dessas cidades ocorreu na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na última quinta-feira (23).
A
grande novidade é que pela primeira vez dois municípios do Maranhão foram
inseridos na formação do semiárido brasileiro. Timon e Araioses, ambas na
região Leste do Estado, foram reconhecidas como região do semiárido nordestino.
Ou seja, agora são 1.262 cidades brasileiras incluídas nesse tipo de clima.
A
notícia não para por aí. A partir de agora, produtores rurais, micro e pequenas
empresas, cooperativas de produção, que desenvolvam atividades produtivas nos
setores agropecuário, agroindustrial, mineral, industrial, de empreendimentos
comerciais e serviços podem ter acesso a crédito mais facilitado e com juros
muito menores do que praticados pelo mercado, além de facilidades para
renegociar dívidas, através do FNE.
Ao
articular junto ao Ministério da Integração Nacional a escolha inicial de
inclusão de duas cidades maranhenses no semiárido nordestino, o senador Roberto
Rocha (PSDB-MA) justificou que Timon e Araioses ficam próximas de dois dos
maiores conglomerados de população do Piauí, que são as cidades de Teresina e
Parnaíba.
“Está
muito claro que esses municípios reúnem características do semiárido, como
baixíssimas ocasiões de chuvas ao longo do ano, períodos de seca bastante
prolongados, baixa capacidade hídrica e índice de aridez a 0,5%. Portanto, é
evidente que esses produtores e homens do campo necessitam de incentivos e
acesso a financiamentos com taxas menores e bastante diferenciadas para tocar
sua agricultura familiar, seu pasto ou seu pequeno negócio”, explicou o
senador.
De
acordo com o Banco do Nordeste, controlador do FNE, em 2018, serão destinados
R$ 23,8 bilhões a todos os estados abrangidos pela carteira do BNB. Desses, 50%
obrigatoriamente serão direcionados aos municípios do semiárido. Existe ainda a
possibilidade inédita de apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Pela proposta, R$ 8,3 bilhões serão exclusivos para projetos na área de
infraestrutura e os outros R$ 14,8 bilhões a produtores e empresários dos
setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços.
Roberto
Rocha já trabalha para que sejam incluídos mais 19 municípios do Maranhão para
serem reconhecidos no semiárido e se beneficiarem das vantagens do FNE. São
eles: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Anapurus, Belágua, Buriti, Brejo,
Chapadinha, Coelho Neto, Duque Bacelar, Magalhães de Almeida, Mata Roma,
Milagres do Maranhão, Parnarama, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São
Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.
“Permaneço
fazendo gestões políticas no Ministério, na Sudene e no Banco do Nordeste para
que as populações dessas cidades também sejam beneficiadas. Certamente, toda a
região Leste do Maranhão terá seu crescimento econômico e social alavancado,
abrindo novas oportunidades e uma qualidade de vida mais justa, digna e humana
para as pessoas”, disse Roberto Rocha.
Ludwig Almeida
