Ontem fiquei com a curiosidade muito grande de saber o que está acontecendo com um
recurso que deixou de vir para Araioses, que é o PDDE (Programa Dinheiro Direto
na Escola).
Segundo o FNDE:"O
programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e
pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro,
administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da
educação básica. Os recursos são transferidos independentemente da celebração
de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído
do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse."
Acessei o BLOG da SEMED para ver se havia algo sobre o assunto e encontrei ARAIOSES E DEMAIS MUNICÍPIOS DO BRASIL SOFREM SEM OS REPASSES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETONA ESCOLA – PDDE.
Até
ai tudo bem, ao ler a matéria que falava que já estavam a 1 ano sem receber os
repasses do PDDE, e sem dúvida é muito grave a falta desse recurso diante das muitas escolas que nossa cidade
possui.
Porém
fui colher mais informações e ao acessar o portal da transparência confirmei que
a informação é verdadeira.
No
entanto verifiquei que houveram quedas significativas de repasses: em 2013 foram
R$ 1.912.595,68 em recursos do PDDE, já em 2014 diminui bastante para R$ 933.902,94
e em 2015 nada.
Indo
mais longe na coleta de dados encontrei algo muito estranho: de 29 cidades com
o Menor IDH do Maranhão, segundo o Governo do Estado, Araioses foi a única em
que o repasse não ocorreu.
E
refinando a pesquisa: de 14 cidades pesquisadas próximas a nossa cidade, a única
que não recebeu o recurso foi Araioses.
O
blog bem como todo cidadão araiosense principalmente as famílias que tem seus
filhos nas escolas do município necessitam de uma informação mais precisa
por parte da Secretaria de Educação de Araioses (órgão) sobre o porque de
Araioses não estar recebendo o repasse do PDDE? Porque estando entre 29 cidades com
menor IDH do Maranhão Araioses não recebeu o PDDE? Porque dentre 14 cidades
próximas a nossa cidade, Araioses não recebeu o PDDE?
Leitor
esse são questionamentos válidos, qualquer cidadão pode entrar no portal da
transparência e verificar os recursos que vem para o nosso município. E esse é
um questionamento embasado em provas que estão abaixo desse texto. O que a
SEMED tem feito para a resolução do problema?
Segundo
a postagem no blog da SEMED: “Senhores
do legislativo municipal que se dizem de oposição, está mais que na hora de
tomarem medidas ao invés de formularem denúncias vãs e sem fundamentação. Façam
uso da tribuna, dos papéis e das Leis que imagino, devem conhecer e se
mobilizem contra os desmandos do Governo Federal com tantos recursos cujos
repasses deixaram de ser feitos em 2015.”
Mais a melhor medida é chamar a todas as
autoridades do município mostrar o que pode ser feito com a UNIÃO de TODOS e
não ficar no velho jogo de “bate e volta” junto aos vereadores de oposição em Araioses, pois desse jeito não há MELHORIA de nada, haverá apenas com diálogo e entendimento, partindo é claro da SEMED.
Se querem que Araioses seja um orgulho para
seus visitantes e seus munícipes é melhor implementar ações que tanto
precisamos para sair do descaso em que nos encontramos.
ABAIXO O ANEXO DAS CIDADES DE MENOR IDH
CIDADES PRÓXIMAS A ARAIOSES QUE TAMBÉM RECEBERAM O RECURSO PDDE
Djair Prado
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