Em
apenas dez meses de gestão os professores do Maranhão tiveram ganhos
significativos e viram a implantação de uma política efetiva de respeito aos
seus direitos e de reconhecimento e valorização profissional.
As
primeiras ações em prol dos educadores do Sistema Estadual de Ensino foram
implantadas ainda no primeiro mês da atual gestão, quando o governador Flávio
Dino assinou decretos que garantiram: a aplicação do percentual de 13,01% de
reajuste salarial do piso nacional a todas as referências funcionais do
magistério, beneficiando quase trinta mil professores; a efetivação da
progressão funcional de 12 mil professores; o reajuste de 15% no salário dos
professores contratados; a prorrogação dos contratos de 4.990 professores
temporários e seletivo para contratação de 2,5 mil novos docentes.
Somados
a esses ganhos, o governador Flávio Dino regulamentou a eleição direta para
gestores de escolas e, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc),
implementou um processo seletivo democrático, envolvendo a comunidade escolar e
a sociedade civil organizada, estudantes e pais numa ampla discussão, com etapa
final prevista para dezembro.
Também
regulamentou a ampliação da jornada de trabalho dos professores, de 20 para 40
horas semanais, o que é outro passo importante na valorização do magistério. E
mais, autorizou concurso público, para contratação de professores de 40 horas,
cujo edital brevemente será publicado, a fim de reduzir o déficit de
professores em sala de aula.
“Com
todas estas ações, o governo Flávio Dino já deu um salto gigantesco na
valorização dos educadores. Esta gestão reconhece a importância da valorização
dos profissionais da educação, com políticas de formação continuada, de
melhoria salarial, promoção e progressão na carreira, além de melhores
condições de trabalho. E é isso que temos trabalhado para assegurar aos
professores do Sistema Estadual de Ensino”, destacou a Secretária de Estado da
Educação, Áurea Prazeres.
O
professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão
(Sinproesemma), também destacou os avanços da política de valorização dos
profissionais adotada pelo atual governo. “A implementação do Plano Estadual de
Educação; cumprimento do piso nos aspectos correção integral de forma linear,
ou seja, em toda a carreira; cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho;
realização de concurso público e nomeação de excedentes do último concurso;
aprovação da Lei que amplia a jornada de trabalho de forma opcional, além dos
investimentos em formação; a implementação de uma gestão escolar democrática e
a melhoria da infraestrutura do Sistema Estadual de Ensino são alguns avanços
possíveis na gestão Flávio Dino”, enumerou Júlio Pinheiro.
Formação Continuada
Uma
das premissas para um ensino de qualidade é o investimento em formação, o que
também é prioridade na atual gestão. Com a implantação do ‘Escola Digna’, maior
programa educacional da história do Maranhão, iniciado com a substituição das
escolas de taipa, por prédios escolares, o governo promove a qualificação
permanente dos professores, por meio do Eixo Formação Continuada dos
Profissionais da Educação, além das assessorias técnico pedagógicas. Dentro
dessa proposta, foi instituída a Rede Estadual de Formadores, que visa garantir
que em cada uma das escolas da rede possa acontecer, cotidianamente, o trabalho
coletivo de estudo, compartilhamento de experiências e reflexão conjunta sobre
a própria prática docente.
Governo do Maranhão
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