terça-feira, 3 de novembro de 2015

A política de valorização dos professores do Sistema Estadual de Ensino


Em apenas dez meses de gestão os professores do Maranhão tiveram ganhos significativos e viram a implantação de uma política efetiva de respeito aos seus direitos e de reconhecimento e valorização profissional.

As primeiras ações em prol dos educadores do Sistema Estadual de Ensino foram implantadas ainda no primeiro mês da atual gestão, quando o governador Flávio Dino assinou decretos que garantiram: a aplicação do percentual de 13,01% de reajuste salarial do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério, beneficiando quase trinta mil professores; a efetivação da progressão funcional de 12 mil professores; o reajuste de 15% no salário dos professores contratados; a prorrogação dos contratos de 4.990 professores temporários e seletivo para contratação de 2,5 mil novos docentes.

Somados a esses ganhos, o governador Flávio Dino regulamentou a eleição direta para gestores de escolas e, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), implementou um processo seletivo democrático, envolvendo a comunidade escolar e a sociedade civil organizada, estudantes e pais numa ampla discussão, com etapa final prevista para dezembro.

Também regulamentou a ampliação da jornada de trabalho dos professores, de 20 para 40 horas semanais, o que é outro passo importante na valorização do magistério. E mais, autorizou concurso público, para contratação de professores de 40 horas, cujo edital brevemente será publicado, a fim de reduzir o déficit de professores em sala de aula.

“Com todas estas ações, o governo Flávio Dino já deu um salto gigantesco na valorização dos educadores. Esta gestão reconhece a importância da valorização dos profissionais da educação, com políticas de formação continuada, de melhoria salarial, promoção e progressão na carreira, além de melhores condições de trabalho. E é isso que temos trabalhado para assegurar aos professores do Sistema Estadual de Ensino”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

O professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), também destacou os avanços da política de valorização dos profissionais adotada pelo atual governo. “A implementação do Plano Estadual de Educação; cumprimento do piso nos aspectos correção integral de forma linear, ou seja, em toda a carreira; cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho; realização de concurso público e nomeação de excedentes do último concurso; aprovação da Lei que amplia a jornada de trabalho de forma opcional, além dos investimentos em formação; a implementação de uma gestão escolar democrática e a melhoria da infraestrutura do Sistema Estadual de Ensino são alguns avanços possíveis na gestão Flávio Dino”, enumerou Júlio Pinheiro.

Formação Continuada
Uma das premissas para um ensino de qualidade é o investimento em formação, o que também é prioridade na atual gestão. Com a implantação do ‘Escola Digna’, maior programa educacional da história do Maranhão, iniciado com a substituição das escolas de taipa, por prédios escolares, o governo promove a qualificação permanente dos professores, por meio do Eixo Formação Continuada dos Profissionais da Educação, além das assessorias técnico pedagógicas. Dentro dessa proposta, foi instituída a Rede Estadual de Formadores, que visa garantir que em cada uma das escolas da rede possa acontecer, cotidianamente, o trabalho coletivo de estudo, compartilhamento de experiências e reflexão conjunta sobre a própria prática docente.

Governo do Maranhão

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