O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta
terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão
disputados o comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras
de vereadores. Confira aqui o
calendário completo aprovado pelo TSE.
As principais mudanças são motivadas por adaptação
às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo
para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas
pelas quais pretendem concorrer.
Prazo de filiação (até março)
Mudou também a data para os candidatos se filiarem
a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham
que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar
na legenda seis meses antes, até o fim de março.
Convenções partidárias (julho-agosto)
As convenções partidárias para escolha dos
candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam
entre 10 e 30 de junho.
Início da campanha (agosto)
No ano que vem, a campanha começará oficialmente em
16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam
pedir votos somente a partir de 6 de julho.
Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa
a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser
exibidos em 19 de agosto.
Primeiro e segundo turnos (outubro)
O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado
para 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em
cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do
mês. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que
também começa a apuração.
Daby Santos
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