O
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur),
realizou, na última quinta-feira (15), a primeira reunião de alinhamento para o
I Seminário Estadual sobre o Artesanato do Maranhão. Será realizado de 9 e 11
de dezembro, em parceria com o Serviço de Apoio as Micro e pequenas Empresas do
Maranhão (Sebrae-MA), Câmara Municipal de São Luis, Secretaria Estadual da
Mulher e cadeia produtiva do artesanato maranhense.
A
secretária de Estado do Turismo, Delma Andrade, explicou que a reunião de
alinhamento iniciou as discussões para a formatação efetiva de um calendário
que incentive a atividade dos artesãos do estado. “A Secretaria de Turismo
define o artesanato como ferramenta de promoção do Maranhão e meio de emprego e
renda para centenas de cidadãos que precisam ser atendidos pelo poder público”.
A
proposta do seminário é de que artesãos de todas as regiões do Maranhão possam
discutir alternativas para o sucesso comercial de sua arte, deixando o
segmento, cada vez mais, regularizado e rentável. Serão analisadas as formas de
produção e de comercialização do artesanato maranhense, bem como obrigações,
direito tributário, interação com o meio acadêmico, associativismo e abertura
para novos mercados para o produto maranhense.
“O
seminário tem por objetivo discutir e traçar diretrizes para a formulação de
políticas para alavancar o desenvolvimento e a promoção do artesanato
maranhense, reunindo os envolvidos e gerando oportunidades de crescimento para
as regiões onde a atividade ainda é caracterizada como segunda fonte de renda”,
completou a gestora do turismo.
Ao
final da reunião ficou acordado que o seminário terá três eixos base para a
realização: O artesão e tudo que remeta a regularização, incentivo e leis;
Produção, no que tange a preservação da matéria prima, fiscalização das
barreiras de mercado e condições de trabalho; e Mercado e tudo que crie e
incentive as oportunidades para que o artesanato maranhense chegue a todos os
cantos do Brasil e do mundo.
Uma
nova reunião será marcada para que cada grupo de trabalho apresente suas
soluções e ideias para o maior incremento e embasamento do seminário.
Regularização
da profissão de artesão
A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou no dia 9 de
setembro deste ano, o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a
profissão de artesão e determina que haverá políticas públicas de apoio,
crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais.
De
acordo com a proposta, artesão é toda pessoa que exerce atividade
predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros
equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.
Governo
do Estado do Maranhão
Nenhum comentário:
Postar um comentário