O
governo do Maranhão emitiu nota, na manhã desta terça-feira (06), para anunciar
corte de gastos e medidas que visam conter a crise econômica que se
alastrou pelo mundo. Segundo o Executivo, são decisões que visam garantir
a manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), diminuir as desigualdades
sociais e manter a saúde financeira do Estado.
Entre
os cortes, estão inclusos gastos com custeio e despesas supérfluas,
chegando a uma economia superior a R$ 60 milhões em relação ao governo
passado, com fornecimento de combustível, expedição de diária, emissão de
passagens aéreas e gastos com alimentação, eventos e fornecimento de flores.
Em
nota, o governo diz que reviu benefícios fiscais irregulares concedidos sem
amparo legal, que chegavam à soma de R$ 1 bilhão a menos nos cofres públicos
estaduais. Adotou medidas de justiça tributária, como a gradação dos
impostos sobre heranças e doações, fazendo com que os que têm menos paguem
valores menores e os que têm mais, valores maiores nas transferências.
Produtos de luxo terão
acréscimo de 2% a partir de janeiro
A partir de janeiro de 2016, segundo a nota, terão
acréscimo de 2% os produtos de luxo ou supérfluos como triciclos, quadriciclos,
aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, jet-ski, lancha; bebidas
isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos
importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para
fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.
A
cobrança da alíquota de ICMS terá, em janeiro, reajuste de 1 ponto percentual, em
sintonia com a maioria dos estados brasileiros, passando de 17% para
18%. Taxas sobre exercício do poder de fiscalização do Estado terão
reajuste, a partir de janeiro de 2016, de acordo com o aumento da inflação,
fazendo com que os valores cobrados se readequem aos praticados de mercado.
Segundo
a nota, as medidas já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão e
só passarão a vigorar em janeiro de 2016. “Elas visam assegurar a continuidade
dos serviços estaduais oferecidos à população e também ajudarão os municípios,
que terão direito a 25% do ICMS, nos termos da lei”, justifica o governo.
Com informações do blog do Clodoaldo Corrêa
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