O
plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) medida
provisória que destina R$ 5,18 bilhões em crédito extraordinário para garantir
a continuidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Como a MP já havia
sido aprovada
pela Câmara dos Deputados e
não sofreu alterações no Senado, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
A
maior parte dos recursos previstos (R$ 4,2 bilhões) vai para pagamento de
contratos já existentes, inclusive para 61,5 mil vagas abertas em agosto.
Outros R$ 578,27 milhões serão usados para administrar o programa e R$ 400
milhões para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC),
que dispensa a exigência de fiador para estudantes de menor renda.
O
Fies é um programa do governo federal que oferece financiamento a juros mais
baixos para que estudantes de baixa renda possam cursar o ensino superior em
universidades privadas.
Diante
da crise financeira, o governo ofertou 61,5 mil vagas para o programa no
segundo semestre, número aquém do esperado. Os R$ 5,18 bilhões foram liberados
como crédito extraordinário por ser um valor concedido além do orçamento da
Educação estipulado pelo governo federal.
Ao
conceder os recursos, em julho, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse
que eventual interrupção do Fies poderia afetar a “credibilidade” do
compromisso do governo com a educação universitária.
“A
ausência ou redução desses instrumentos comprometeria a credibilidade da
política de ampliação do acesso de jovens ao ensino superior, em face do não
oferecimento de novas vagas ou da evasão desses estudantes das universidades”,
disse Barbosa, na justificativa da medida provisória.
Com informações do G1 Educação
Nenhum comentário:
Postar um comentário