O
Ministério Público do Maranhão (MP-MA)
informou nesta sexta-feira (4) que já expediu recomendação orientando que
Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Imperatriz (MA),Governador Edison Lobão (MA), Davinópolis (MA)
e Vila Nova dos Martírios (MA)
recusem o registro de nomes que possam causar constrangimento aos portadores.
O
documento foi elaborado pelo promotor Sandro Bíscaro, da 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa do Consumidor e dos Direitos Fundamentais de Imperatriz com base na Lei n.º 6015/1973, que proíbe
o registro de nomes e prenomes que possam expor a pessoa ao ridículo.
O
promotor acredita que o nome civil é sinal da identidade e dignidade humana,
pois traduz a personalidade de seu titular e o põe à mostra perante a
sociedade.
"Nos
deparamos diariamente com pessoas de nomes vexatórios. Isso pode expor a pessoa
ao ridículo, fazendo que tenha vergonha do próprio nome e levando-a a passar
por situações desagradáveis ao longo da vida", argumenta, na recomendação.
Pela
recomendação, o agente que observar a possibilidade de constrangimento em
consequência do nome deve tentar convencer os pais a optarem por outro. Se
houver resistência, o caso deve ser encaminhado ao juiz competente. O registro
nos cartórios deverá ser feito por intermédio do oficial ou suboficial
responsável.
São
Mateus do Maranhão
O caso de uma família foi tema
de reportagem especial do G1 nesta
sexta-feira. O soldador João de Deus da Silva decidiu mudar o próprio nome para
o apelido Sol Hidramix Riosraiosparaíso Diforças Hahlmeixeixas Hinfinito, já
que a alteração do nome no documento não foi permitida pela Justiça. A ex-
mulher, Maria Deusamar Alves de Souza, quis ser chamada de Deusa.
O
casal se separou há dez anos, mas a família, que hoje se divide nas cidades de
São Mateus (MA), Brasília (DF) e São Carlos (SP), continou a tradição de usar
nomes incomuns como Jhoeicileifranklinsheixe, Jharkhinawhannekhemilly,
Jhartchankeulamar e Jhardeikleicheck.
Do G1 MA
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