Dr. Marcelo e Drª. Jerusa realizando atendimento |
Fazendo
cumprir o previsto no artigo 125, § 7º, da Constituição Federal, o Poder
Judiciário em Araioses realiza uma série de ações sociais
que levam serviços essenciais à promoção da cidadania. A coordenação dos
trabalhos é dos juízes Marcelo Fontenele Vieira (1ª Vara) e Jerusa de Castro
Vieira (2ª Vara e diretora do fórum), ambos titulares da comarca. Com o nome
“Justiça Cidadã”, o projeto será realizado em cinco etapas e acontece nos dias
úteis de 09 a 15 de dezembro.
O
objetivo da ação social é garantir a obtenção de documentos como certidão de
nascimento, carteira de identidade, alistamento eleitoral, CPF, carteira de
trabalho, dentro outros. Os cidadãos também terão acesso a serviços de
orientação jurídica prestada por advogados e promotor de Justiça, além de
atendimento com psicólogos e assistentes sociais. Em todas as etapas a
mobilização acontece das 08h às 16h30.
As
ações serão estão obedecendo a um cronograma que prevê trabalhos desde
quarta-feira (09), prosseguindo até o dia 11, sexta. No fim de semana as ações
dão uma pausa e voltam a ser realizadas nos dias 14 e 15. Além do Município de
Água Doce (10/12), Termo Judiciário de Araioses, Justiça Cidadã deverá chegar
aos povoados Carnaubeiras (09/12), Placas (11/12) e Cana Brava (14/12).
Finalizada
a etapa no continente, a equipe de trabalho atravessa o mar rumo à Ilha de
Canárias, segunda maior do Delta do Rio Parnaíba. Na ilha, a ação acontece no
dia 15 de dezembro e finaliza as ações da justiça itinerante. Em Água Doce o
evento acontece no Centro Administrativo do município, enquanto nas demais localidades
serão realizadas em colégios.
O
projeto Justiça Cidadã tem o apoio do Ministério Público, Junta de
Identificação Civil, Viva Cidadão, Ordem dos Advogados, prefeituras de Araioses
e Água Doce, além da ONG Maranhense de Defesa do Meio Ambiente. Esse trabalho
cooperado reforça a proposta de atuação integrada entre órgãos públicos e
sociedade organizada com o propósito de levar dignidade à população de áreas
carentes, muitas delas distante dos centros urbanos.
Além
dos dois magistrados de Araioses, a equipe de trabalho conta com 01 promotor,
04 advogados, 01 psicólogo, 01 assistente social, 04 servidores da Justiça
estadual, 04 servidores da Justiça eleitoral, 02 colaboradores de cartório, 02
servidores do Ministério Público, 02 servidores municipais, 02 servidores do
Viva Cidadão.
Fernando
Souza Coelho
Corregedoria
Geral da Justiça do Maranhão
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