sexta-feira, 11 de março de 2016

Ministério Público pede lista de gestores condenados pelo TJ do MA

Procuradora Regina Rocha durante visita ao presidente Cleones Cunha (Foto: MP-MA)
Procuradora Regina Rocha durante visita ao presidente Cleones Cunha (Foto: MP-MA)



A procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha pediu, nesta quinta-feira (10), ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a lista de gestores e ex-gestores condenados em primeiro grau por crime decorrente do exercício da função.

O pedido foi formalizado durante visita institucional realizada na manhã desta quinta-feira. Segundo a procuradora, o objetivo é analisar os casos a fim de cumprir a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão, datada de 17 de fevereiro, permite a execução da prisão após a confirmação da sentença na segunda instância do Poder Judiciário estadual.
"A recente decisão do Supremo Tribunal Federal fortalece o esforço do Ministério Público em combater a corrupção e diminuir a impunidade", avalia Rocha.

G1 Maranhão

Um comentário:

  1. Venho por meio deste expor alguns serviços de arrecadação
    de impostos que ora são realizados no município de Araioses, os fatos
    Adquirir um imóvel no Município de Araioses, e venho há dois meses tentando
    realizar a regularização do mesmo junto ao setor de tributos e terras do município, mas sem ter resultado prático.
    No início de janeiro\2016 o Chefe do Setor de Tributos foi demitido, por esse
    motivo não pude realizar a solicitação de pagamento do ITBI, nem tão pouco realizar pagamentos do referido imposto nem tão pouco concretizar a transação imobiliária junto ao cartório local – com transferência, registro e etc, pois só quem estava apto a receber tão imposto era o chefe do setor que foi demitido.
    Retorno após vinte dias novamente para realizar os mesmosserviços e desta vez
    me foi apresentado por um fiscal municipal, o Secretário de Administração Municipal, Marcos de Tal, que seria a pessoa apta para executar os atos administrativos inclusive receber o pagamento das taxas e imposto referente a minha transação imobiliária. O Sr. Marcos de Tal, apresentou-me um formulário onde deveria colocar meus dados e valor do ITBI, valor esse que eu deveria pagar para Ele ao invés de recolher a uma conta da Prefeitura, estanhei e não realizei o pagamento a esse Senhor, pois o formulário não trazia nenhuma segurança para o ato que Eu realizaria. Encontro-me impossibilitados de realizar a finalização da minha transação imobiliária por falta de documentos que contenha pelo menos fé pública expedido pela Prefeitura. Acredito que outras pessoas também se sentem constrangidas em fazer qualquer pagamento a Prefeitura pela a inversão de papeis, pois em meu ponto de vista quem tem as prerrogativas de arrecadar e o chefe do executivo delegando poderes para seu secretário de financia \ economia. Para tanto gostaria de solução, Atenciosamente,
    Carlos Henrique Sousa Farias

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