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| Jônia Pompeu (Assessora da Liderança do PSB) deputada Luana Costa e Jefersson Chaves (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados) |
Preocupada
com a situação de calamidade denunciada por integrantes do Movimento das
Creches e Escolas Comunitárias, Confessionais e Filantrópicas de São Luís do
Maranhão, a deputada federal Luana Costa (PSB-MA), elaborou um requerimento em
que solicita a realização de uma “Mesa Redonda da Comissão de Educação na
Câmara Federal” para reunir na capital maranhense e debater sobre o
financiamento da educação infantil mediante transferência de recursos federais
para as entidades educacionais.
No
requerimento, a deputada sugere que o debate envolva a Secretaria Municipal de
Educação de São Luís; Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís;
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Movimento Permanente em
Defesa das Creches e Escolas Comunitárias, Confessionais e Filantrópicas de São
Luís; Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; e a Câmara Municipal de São
Luís.
Essas
representações, diz o requerimento, debaterão acerca do financiamento da
educação infantil. “Haja vista a deficiência do poder público em garantir o
acesso à educação, há diversas escolas comunitárias no Maranhão que prestam um
trabalho absolutamente louvável em comunidades carentes do meu Estado”, cita o
requerimento da parlamentar.
A
motivação da solicitação da mesa redonda por parte da deputada Luana Costa se
deu em virtude de reivindicação do movimento que representa as entidades
educacionais de São Luís, que protocolou um abaixo-assinado no Gabinete da
deputada, listando uma extensa pauta em que pedem a interferência da
parlamentar no tocante à garantia de direitos constantes nas normas do
Ministério da Educação para a Educação Infantil.
ASSCOM
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