O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou o prefeito de São Raimundo Nonato, a 517 km, Avelar Ferreira, o
secretário de Saúde, Robson Barreto, e a secretária de Educação do município,
Maria Teresa Silveira, por desvio de verbas e apropriação de recursos públicos
das prefeituras municipais do Estado do Piauí.
Também foram denunciados os empresários Antônio
de Macêdo Silva e Raimundo Custódio de Farias. Segundo a denúncia, o prefeito,
em parceria com os outros acusados, causou prejuízo aos cofres públicos
superior a R$ 70 mil, mediante a utilização de notas fiscais frias. O G1tentou falar com o
prefeito Avelar Ferreira por telefone, mas as ligações não foram atendidas. Os
outros denunciados não foram encontrados para falar sobre o assunto.
O caso faz parte da Operação Geleira que apura a existência de organização criminosa no Piauí dedicada ao desvio de recursos das prefeituras do estado por meio do uso de notas fiscais fria e empresas fantasmas. De acordo com a denúncia, em São Raimundo Nonato, foram utilizadas notas fiscais frias para justificar a aplicação de recursos federais, estaduais e municipais perante o Tribunal de Contas do Piauí.
O caso faz parte da Operação Geleira que apura a existência de organização criminosa no Piauí dedicada ao desvio de recursos das prefeituras do estado por meio do uso de notas fiscais fria e empresas fantasmas. De acordo com a denúncia, em São Raimundo Nonato, foram utilizadas notas fiscais frias para justificar a aplicação de recursos federais, estaduais e municipais perante o Tribunal de Contas do Piauí.
As empresas Comercial Macedo e Filhos Ltda. e
RC Farias (Comercial Farias) forneceram, respectivamente notas no montante de
R$ 45.142,10 e R$ 24.887,99, durante o período de 2005 a 2008. A denúncia
destaca que, nesse período, os envolvidos “mantiveram-se unidos e seus
desígnios com o propósito de dilapidar o patrimônio público”.
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Se condenado, o prefeito poderá
perder o cargo e ficará inelegível, pelo prazo de cinco anos, para exercer
função pública. Todos são suspeitos de associação criminosa, podendo cumprir de
um a três anos de prisão.
Operação
Geleira
A investigação identificou que a estrutura
interna da organização era composta de três núcleos distintos, porém
interligados, com funções específicas, que atuou por, ao menos, quatro anos em
municípios piauienses.
O núcleo de gestão era formado pelos
prefeitos, secretários e servidores dos municípios envolvidos. O núcleo de articuladores
era composto por contadores e lobistas que faziam a ligação entre os gestores e
os empresários que participariam das licitações. Por último, o núcleo
empresarial, formado pelos donos das empresas que forneciam as notas fiscais e
superfaturavam as compras.
A organização criminosa fundava-se em três
frentes: realização de saques pelos próprios gestores municipais dos recursos
das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou
produtos; a emissão de notas fiscais frias para justificar as despesas e saques
efetuados e a utilização das notas fiscais frias na prestação de constas
perante órgãos oficiais de controle. Em alguns municípios, o grupo simulou
processos licitatórios para contratar empresas que dessem cobertura aos gastos
inexistentes, além de realizarem superfaturamento de contratos.
G1 PI
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