Dias de feriados nacionais e pontos facultativos em
2018 foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, 26
de dezembro. As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como
serviços essenciais à população.
A Portaria 468/2017 também estabelece que os dias
de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados,
desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa
de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal
serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta,
autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o
ministério.
Datas
Não será permitido aos órgãos e entidades
integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar
ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria, de acordo com a
publicação. As datas são:
1º de
janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
12 de
fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
13 de
fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
14 de
fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
30 de março:
Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril:
Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio:
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
31 de maio:
Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de
setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de
outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de
outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 (ponto facultativo)
2 de
novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro:
Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro:
Natal (feriado nacional)
Títulos municipais
Também foram publicadas no DOU de sexta-feira, 22
de dezembro, diversas leis que conferem títulos a Municípios. Parintins (AM),
ganhou o título de Capital Nacional do Boi Bumbá; Mossoró (RN) a Capital do
Semiárido; Olímpia (SP) a Capital Nacional do Folclore; Teutônia (RS) Capital
Nacional do Canto Coral; e Anchieta (SC) a Capital Nacional da Produção de
Sementes Crioulas.
Leis que instituem datas comemorativas no
calendário oficial brasileiro foram entram em vigor nesse final de ano. Dentre
elas: O Dia Nacional do Cerco da Lapa, em 9 de fevereiro; Dia Nacional do Krav
Magá, em 18 de janeiro; Dia do Delegado de Polícia, em 3 de dezembro; Dia
Nacional da Agroecologia, em 3 de outubro; Dia do Palhaço, em 10 de dezembro;
Dia Nacional do Teatro do Oprimido, em 16 de março; Dia Nacional do Samba de
Roda, em 25 de novembro; Dia Nacional da Astronomia, em 2 de dezembro. Foi
instituída ainda a Semana Nacional da Responsabilidade Social, a ser celebrada
anualmente na segunda semana de abril.
Com informações da ABr e do Senado
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