foto Gilson Teixeira |
Dados
colhidos junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e
analisados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
(Imesc) indicam que os investimentos do Governo do Maranhão em obras públicas e
programas sociais tiveram um incremento de 23,5% em 2017, quando comparados ao
ano anterior.
Segundo
o boletim técnico Seplan/Imesc, os investimentos públicos entre janeiro e
outubro deste ano somaram R$ 1,6 bilhão. No mesmo período do ano passado, foram
R$ 986,4 milhões.
O
aumento dos investimentos no Estado, mesmo em cenário nacional de crise
econômica, é explicado em função da política fiscal mantida pelo Governo,
responsável pela elevação das receitas estaduais.
“O
contraponto à diminuição das transferências da União que representam em média
50% do total arrecadado, se deu em função do desempenho favorável da
arrecadação do ICMS. Houve melhora da composição dos gastos entre 2015 e 2017,
visto pela queda das despesas com Serviço da Dívida e pelo avanço dos investimentos”,
explica a nota Seplan/Imesc.
O
documento aponta, ainda a forte concentração de investimentos na construção e
pavimentação de rodovias, novas escolas, hospitais e unidades de segurança.
Recuperação do emprego formal
Outro
avanço das políticas de investimento do Governo do Maranhão se reflete na
ampliação da oferta de trabalho com carteira assinada. Em 2017, a geração
líquida de empregos formais no Estado, a partir de julho, criou 3 mil novos
empregos no acumulado do ano.
Segundo
os analistas, o conjunto de despesas contracíclicas do Governo em obras de
infraestrutura e ampliação da prestação de serviços de utilidade pública, tais
como saúde, educação e políticas de inclusão socioprodutiva, atuaram
positivamente na criação de novas oportunidades.
“Para
2018, a tendência é de continuidade da criação de empregos formais, dado o
avanço de projetos de investimentos públicos e privados no Maranhão, mesmo em
provável cenário de incertezas fiscais, um quadro de continuidade da crise
político-institucional, que deverão afetar a fôlego do processo de retomada da
atividade econômica no Maranhão”, avalia o documento.
PIB
O
documento de avaliação do cenário econômico maranhense mostra que os
indicadores de endividamento das famílias, a contração do crédito imobiliário e
o provável cenário base discutido com os dados disponíveis até o momento,
apontam para uma taxa de crescimento do PIB maranhense de 2,4% em 2018, em
linha com o nível do crescimento nacional.
Mais investimentos em 2018
O
plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20),
o Projeto de Lei orçamentária para 2018 (PLOA), encaminhado pelo Governo. Com a
aprovação, o incremento orçamentário para o ano que vem será de R$ 1,7 bilhão
em relação a 2017, o que representa crescimento de 9,5%. O orçamento para 2018
será de R$ 19,98 bilhões.
A
Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem usados pelo Governo para
promover investimentos em setores como segurança pública, educação, saúde,
infraestrutura, além de pagamentos de servidores e custeio da máquina pública.
Na
mensagem encaminhada aos deputados estaduais, solicitando o aumento de recursos
para o ano que vem, Flávio Dino destacou o caráter participativo na definição
de investimentos prioritários.
“Com
o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de Governo, a elaboração da
proposta orçamentária para o ano de 2018 considerou também as prioridades
definidas nas 15 escutas territoriais, bem como aquelas advindas da votação na
plataforma digital”, afirma o governador.
“Este
processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático,
possibilitou que os cidadãos de todas as regiões do nosso Estado pudessem
eleger as suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação
dos recursos públicos na peça orçamentária”, completa.
Agência de Noticias do Maranhão
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